Política de Privacidade com relação a Jogos

1. Privacidade de dados

Levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais como confidenciais e lidamos com eles de acordo com as regulamentações legais de privacidade de dados, bem como com esta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade se aplica ao tratamento de dados pessoais (“Tratamento de Dados”) por nós quando os nossos jogos online (“Jogos”) são usados. A natureza, finalidade e abrangência do Tratamento de Dados no contexto do uso dos Jogos são explicados nela.

2. Controlador e Encarregado da Privacidade de Dados

O “Controlador” é a pessoa coletiva que decide, isoladamente ou em conjunto com terceiros, sobre a finalidade e os meios de tratamento dos dados pessoais.

O Controlador para os nossos Jogos é:

a. Flaregames GmbH

O Controlador é a Flaregames GmbH.

para os seguintes Jogos:

b. Well Played Games Ltd

O Controlador é a Well Played Games Ltd.

para os seguintes Jogos:

c. The Phoenix Lighthouse GmbH

O Controlador é a Phoenix Lighthouse GmbH.

para os seguintes Jogos:

d. SmileyGamer BV

O controlador é a SmileyGamer BV.

para os seguintes Jogos:

e. Sad Panda

O Controlador é a Sad Panda Studios Ltd.

para os seguintes Jogos:

O Encarregado da Privacidade de Dados externo dos Controladores (com exceção da Upright Games GmbH e da Sad Panda Studios Ltd.) é:

3. Princípios gerais do tratamento de dados

Informamos abaixo os princípios gerais de tratamento de dados.

a. Abrangência do tratamento de dados

Essencialmente, tratamos os seus dados pessoais apenas na medida necessária para disponibilizar os nossos Jogos, juntamente com o seu conteúdo e serviços, e para usá-los.

b. Base legal para o tratamento de dados

Na medida em que obtivermos o seu consentimento para o tratamento de dados, o Art. 6(1)(a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) serve como base legal para o tratamento de dados.

No caso de qualquer tratamento de dados que seja necessário para cumprir um contrato em que você seja parte contratante, o Art. 6(1)(B) do GDPR serve como base legal. Isso também se aplica a procedimentos de tratamento necessários para a condução de medidas pré-contratuais.

Caso algum tratamento de dados seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que nossa empresa esteja sujeita, o Art. 6(1)(c) do GDPR serve como base legal.

Caso o tratamento de dados seja necessário para preservar um interesse legítimo da nossa empresa ou de terceiros, e se os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais não prevalecerem sobre o interesse primeiramente mencionado, o Art. 6(1)(f) do GDPR serve como base legal para o tratamento.

c. Período de armazenagem e apagamento de dados pessoais

Os seus dados pessoais serão apagados ou bloqueados uma vez que o propósito do armazenamento tenha expirado. Podem ser mantidos além desse período em caso de determinação das autoridades legislativas europeias ou nacionais em quaisquer regulamentos, leis ou outras disposições da União Europeia a que estivermos sujeitos.

Qualquer bloqueio ou apagamento dos referidos dados pessoais também será realizado caso expire o período de armazenamento prescrito pelas referidas normas, a menos que haja necessidade de continuar a armazená-los com relação à celebração ou cumprimento de um contrato.

4. Casos específicos de tratamento de dados

Os seguintes casos de tratamento de dados são conduzidos com os nossos Jogos:

a. Download dos Jogos

Os nossos jogos são fornecidos por meio das plataformas do Google, Microsoft, Steam, Nintendo, Epic e da Apple. As plataformas também oferecem oportunidades para compras no aplicativo e outros serviços exclusivos. Não temos influência sobre o tratamento de dados a esse respeito, e o respectivo operador da plataforma é o Controlador de acordo com a legislação de privacidade de dados. Aplicam-se os respectivos termos e condições de uso e políticas de privacidade do referido operador.

A Política de Privacidade da Google Play Store pode ser inspecionada aqui:

https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

A Política de Privacidade da Apple App Store pode ser inspecionada aqui:

https://support.apple.com/pt-br/HT211970

A Política de Privacidade da Microsoft App Store pode ser inspecionada aqui:

https://privacy.microsoft.com/privacystatement

A Política de Privacidade da Steam Store pode ser inspecionada aqui:

https://store.steampowered.com/privacy_agreement

A Política de Privacidade da Nintendo Store pode ser inspecionada aqui:

https://accounts.nintendo.com/term_chooser/privacy_policy

A Política de Privacidade da Epic Store pode ser inspecionada aqui:

https://www.epicgames.com/site/privacypolicyht

b. Hospedagem

Todos os dados que surgem quando os seguintes jogos são usados são armazenados em servidores. No caso dos diversos propósitos de tratamento, os referidos dados armazenados nos servidores são acessados.

O tratamento de dados na forma de armazenamento de dados pessoais é conduzido com base no contrato de uso que você aceitou de nós ao abrir o Jogo pela primeira vez e, portanto, de acordo com o Art. 6(1)(b) do GDPR.

Os dados pessoais serão apagados dos servidores uma vez que não existam mais fundamentos para tratamento. Esse é normalmente o caso após o término da relação contratual, desde que as regulamentações legais não exijam que os dados sejam armazenados por um período mais longo.

(1) AWS

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na AWS podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://aws.amazon.com/compliance/data-protection/

(2) NodeChef

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na NodeChef podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.nodechef.com/privacy

(3) CloudFlare

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na CloudFlare podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.cloudflare.com/privacypolicy/

(4) InMotion

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na InMotion podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.inmotionhosting.com/privacy/

c. Setting up an Account

Para usar os nossos jogos é preciso configurar uma conta. Isso especificamente nos permite atribuir quaisquer pontuações ao respectivo jogador e também permite que o jogador jogue o Jogo em diversos terminais diferentes.

As seguintes categorias de dados pessoais podem ser tratadas para esse propósito:

Os dados são tratados com base no contrato de uso e, portanto, em conformidade com o Art. 6(1)(b) do GDPR.

No caso dos seguintes Jogos, a criação de uma conta é opcional:

No entanto, se você optar por não configurar uma conta, nem todos os recursos do Jogo poderão ser usados.

d. Rodar o Jogo

O uso dos nossos jogos requer tratamento de dados, sem o que o Jogo não pode ser executado. Esses casos de tratamento de dados são especificamente necessários para que o Jogo seja disponibilizado e esteja pronto para jogar, para detectar e corrigir bugs, acessar pontuações e também para vincular compras no aplicativo à conta do jogador.

As seguintes categorias de dados pessoais podem ser tratadas para esse propósito:

Os dados são tratados com base no contrato de uso e, portanto, em conformidade com o Art. 6(1)(b) do GDPR.

d2. Programa VIP

Para o nosso jogo

para alguns usuários oferecemos a oportunidade de participar de um programa VIP. Caso o usuário concorde com os Termos de Uso do Programa VIP o cliente receberá conteúdo exclusivo do jogo, bem como conteúdo exclusivo fora do escopo do jogo.

No que diz respeito ao pedido de admissão ao Programa VIP, tratamos os seguintes dados pessoais:

Esses dados pessoais também são usados para oferecer ao usuário conteúdos exclusivos (por exemplo, no aniversário do usuário). Além disso, para disponibilizar o Programa VIP a conduta de jogo do usuário é amplamente observada.

Nesse sentido, os dados pessoais são tratados com base no contrato relativo ao Programa VIP celebrado conosco pelo usuário e, portanto, com base no Art. 6(1)(1)(b) do GDPR.

Para o tratamento dos dados pessoais, recorremos a esse respeito aos seguintes subcontratantes, com os quais celebramos os contratos necessários e que tratam os dados exclusivamente por nossa conta:

e. Criação de informações agregadas

Criamos informações estatísticas agregadas a partir dos dados pessoais disponíveis para nós. Usamos essas informações estatísticas para vários propósitos, como otimizar o Jogo, melhorar as nossas campanhas de marketing, etc. As informações agregadas não dizem mais respeito a dados pessoais.

Quando os dados são agregados podem ser usadas as seguintes categorias de dados pessoais:

Informações estatísticas agregadas são criadas com base no nosso interesse legítimo em possibilitar diversas avaliações e classificações dos nossos Jogos, Art. 6(1)(f) do GDPR. Os seus interesses também não prevalecem sobre isso, pois a referência pessoal é removida pelo processo de agregação de dados, o que nos permite tratar os dados eficientemente.

(1) Tableau

Com relação aos nossos Jogos:

às vezes usamos o Processador:

para criar as informações agregadas. Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Tableau podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.salesforce.com/de/company/privacy/

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador:

que, por sua vez, usa a Tableau como subprocessador.

(2) Firebase

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

(“Firebase”), na medida em que você tenha feito download do Jogo pela Google Play Store ou Apple Appstore. Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Firebase podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://firebase.google.com/support/privacy

f. Corrigindo bugs individuais

Para corrigir bugs de jogos que ocorram com um usuário individual, às vezes não é suficiente apenas tratar informações e dados agregados, mas também é necessário inspecionar e avaliar dados pessoais.

Dependendo dos bugs, as seguintes categorias de dados pessoais podem ser tratadas para esse propósito:

Os dados são tratados com base no contrato de uso que você aceitou de nós ao abrir o Jogo pela primeira vez e, portanto, em conformidade com o Art. 6(1)(b) do GDPR.

(1) Firebase

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

(“Firebase”), na medida em que você tenha feito download do Jogo pela Google Play Store ou Apple Appstore.
Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Firebase podem ser encontradas na sua Política de Privacidade

https://firebase.google.com/support/privacy

(2) Unity

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador:

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Unity podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://unity.com/legal/privacy-policy

g. Detecção de fraudes

Inspecionamos e validamos dados pessoais para verificar qualquer uso indevido dos nossos Jogos.

As seguintes categorias de dados pessoais podem ser tratadas para esse propósito:

A esse respeito, os dados pessoais são tratados com base no nosso interesse legítimo, Art. 6(1)(f) do GDPR. Também temos interesse em averiguar o uso indevido dos nossos Jogos. Isso também é corroborado, por exemplo, pelo fato de que o uso indevido dos nossos Jogos também pode constituir violações de regulamentações legislativas.

h. Publicidade

Usamos diferentes tipos de ferramentas de análise e promocionais para anunciar nos nossos Jogos e exibir anúncios em outros sites.

As seguintes categorias de dados pessoais podem ser tratadas para esse propósito:

A base legal para o tratamento é o seu consentimento voluntário (Art. 6(1)(a) do GDPR). Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. A legalidade dos procedimentos de tratamento de dados que já tenham sido realizados não será afetada pela revogação.

Os dados pessoais são tratados para propósitos de publicidade até que você revogue o consentimento. Os dados pessoais serão apagados caso não sejam necessários para quaisquer outros propósitos.

(1) Unity

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Unity podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://unity.com/legal/privacy-policy

(2) Appsflyer

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Appsflyer podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.appsflyer.com/legal/privacy-policy/

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador:

que, por sua vez, usa a Appsflyer como subprocessador

(3) Adjust

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Adjust podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.adjust.com/terms/privacy-policy/

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador:

que, por sua vez, usa a Adjust como subprocessador

(4) ironSource

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na ironSource podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://developers.is.com/ironsource-mobile/air/ironsource-mobile-privacy-policy/#step-1

(5) Google AdMob

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Google AdMob podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://policies.google.com/privacy

(6) Vungle

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Vungle podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://vungle.com/privacy/

(7) Pangle

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Pangle podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.pangleglobal.com/privacy

(8) Facebook

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais no Facebook podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.facebook.com/privacy/policy

(9) AppLovin

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na AppLovin podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.applovin.com/privacy/

(10) Liftoff

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Liftoff podem ser encontradas Liftoff Política de Privacidade:

https://liftoff.io/privacy-policy/

(11) Phoenix Lighthouse, AWS (Redshift)

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

que por sua vez utiliza o serviço Redshift do subprocessador:

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na AWS podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://aws.amazon.com/compliance/data-protection

i. Solicitações de suporte

Você pode nos enviar solicitações de suporte. A esse respeito, os seus dados são usados exclusivamente para fins de processamento da solicitação de suporte e para a eventualidade de quaisquer questões de acompanhamento que você possa ter.

As seguintes categorias de dados pessoais podem ser tratadas para esse propósito:

A base legal para o tratamento é o Art. 6(1)(f) do GDPR). O nosso interesse em responder à sua solicitação corresponde ao seu interesse. Ao nos escrever, é do seu próprio interesse que respondamos, e você está ciente de que precisamos tratar os seus dados para responder à sua pergunta. Caso tenha aceitado os nossos termos e condições de uso, o tratamento é baseado no Art. 6(1)(b) do GDPR.

Os dados serão apagados quando não forem mais necessários para atingir o propósito para o qual tenham sido coletados. Esse é o caso quando a respectiva conversa com o usuário tenha sido encerrada. A conversa terá sido encerrada quando se puder inferir das circunstâncias que o problema em questão foi esclarecido de forma conclusiva.

(1) Zendesk

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Zendesk podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.zendesk.com/company/privacy-and-data-protection/

(2) AWS

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador da AWS. Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na AWS podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://aws.amazon.com/compliance/data-protection/

(3) Freshworks

Com relação aos nossos Jogos:

usamos o Processador da:

Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Freshworks podem ser encontradas na sua Política de Privacidade:

https://www.freshworks.com/privacy/

j. Links externos

Os nossos jogos podem conter links para páginas da internet externas ou serviços de terceiros, sobre o conteúdo, padrões de privacidade de dados e padrões de segurança dos quais não temos controle. Portanto, informe-se sobre as declarações de privacidade dos provedores correspondentes nas suas páginas da internet ou serviços.

As páginas lincadas foram verificadas quanto a violações de direitos na data da lincagem. Nenhum conteúdo ilegal pode ser identificado na data da lincagem. Caso tenhamos conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente o link correspondente.

Esses links externos servem apenas para propósitos de entretenimento e não é absolutamente necessário visitar as páginas ou serviços da internet correspondentes para jogar o jogo.

k. Programa de fidelidade

No âmbito do nosso programa de fidelidade os seguintes dados poderão ser tratados:

O tratamento é conduzido com o objetivo de oferecer presentes/bônus de fidelidade. A base legal para isso é o Art. 6 (1) alínea f) do GDPR. É do seu interesse que lhe sejam oferecidos presentes/bônus de fidelidade.

Além do endereço de e-mail, também são tratados o seu nome e endereço postal, com o propósito de enviar os presentes/bónus. A base legal para isso é o cumprimento de um contrato; Art. 6 (1) alínea b) do GDPR. Assim que os presentes/bônus forem entregues, os dados serão apagados.

l. Boletim informativo

Caso você se registre para receber um boletim informativo, será necessário o seu endereço de e-mail e/ou o seu nome e endereço. [Além disso, verificamos em conformidade com a legislação aplicável se você é o verdadeiro titular do endereço de e-mail e concordou em receber o boletim informativo. Para esse fim, enviamos um e-mail de validação.] O nosso boletim informativo informa sobre produtos, serviços e conteúdos das nossas empresas.

Como o recebimento do boletim informativo depende do seu consentimento (Art. 6 (1) alínea a) do GDPR), você pode revogar o consentimento a qualquer momento enviando um e-mail para privacy@thelighthousepublishing.com, clicando no botão de cancelamento de inscrição no nosso bo letim informativo ou alterando as suas configurações (clique em “gerenciar as suas preferências” no e-mail de confirmação).” O tratamento de dados até a revogação permanece inalterado.

5. Tratamento de dados em países externos

Para proporcionar o nosso conteúdo e serviços, às vezes usamos tratadores. Por motivos técnicos, alguns desses tratadores têm servidores em países externos, com os quais são produzidas conexões em determinadas situações. Às vezes, os seus dados pessoais também serão tratados a esse respeito.

Com os seguintes subprocessadores, celebramos Cláusulas Contratuais Padrão da UE https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021D0914&from=PT, esses subprocessadores celebraram Cláusulas Contratuais Padrão da UE com os seus subprocessadores que processam dados em países terceiros e/ou eles próprios ou os clientes deles estão sujeitos a uma decisão de adequação (especialmente a Estrutura de Privacidade UE-EUA).

6. Seus direitos

a. Seu direito de informação

Você pode nos solicitar confirmação quanto a se algum dado pessoal a seu respeito está sendo tratado por nós.

Se tal tratamento for feito por nós, você pode solicitar as seguintes informações:

Você tem o direito de solicitar informações quanto a se os dados pessoais que lhe dizem respeito são transmitidos para um país externo ou uma organização internacional. Neste contexto, pode solicitar ser informado sobre as garantias adequadas ao abrigo do Art. 46 do GDPR em conexão com a transmissão.

b. Direito de retificação

Caso os dados pessoais tratados que lhe digam respeito estejam incorretos ou incompletos, você tem direito a que os seus dados sejam retificados ou completados por nós. Faremos a retificação sem demora.

c. Direito de restrição do tratamento

Você poderá, mediante os seguintes pré-requisitos, solicitar a limitação do tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, caso:

Caso o tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito tenha sido restringido, esses dados só poderão – salvo para efeitos de armazenagem – ser tratados com o seu consentimento ou para fazer valer, exercer ou defender quaisquer reclamações legais, para proteger os direitos de outra pessoa física ou jurídica ou por motivos relacionados a interesse público significativo da UE ou de um Estado-Membro.

Caso a restrição do tratamento tenha sido conduzida de acordo com os pré-requisitos acima, você será notificado por nós antes que a restrição seja suspensa.

d. Direito de ter os seus dados apagados

Você poderá exigir que apaguemos sem demora os dados pessoais que lhe digam respeito. Somos obrigados a apagar esses dados imediatamente caso um dos seguintes motivos se aplique:

Informações repassadas a terceiros

Caso tenhamos publicado os dados que lhe digam a seu respeito e sejamos obrigados a apagá-los ao amparo do Art. 17(1) do GDPR, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomaremos medidas razoáveis, também de natureza técnica, para informar os responsáveis pelo tratamento de dados que tratem os dados pessoais que você, como titular de dados, solicitou que todos os links para os referidos dados pessoais ou cópias ou replicações dos referidos dados pessoais sejam apagados.

Exceções

O direito de apagamento não existe se o tratamento for necessário:

e. Direito de notificação

Caso você tenha reivindicado junto a nós o direito de retificação, apagamento ou restrição, estaremos obrigados a informar todos os destinatários a quem os dados pessoais que lhe digam respeito tenham sido divulgados quanto à referida retificação ou apagamento dos dados ou restrição do tratamento, a menos que isso prove ser impossível ou envolva esforço desproporcional.

Você tem o direito de fazer valer contra nós o direito de ser notificado sobre os referidos destinatários.

f. Direito de portabilidade de dados

Você Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito que nos tenha fornecido, em um formato estruturado, bem estabelecido e legível por máquina. Além disso, tem o direito de transmitir os referidos dados a outro controlador, sem qualquer impedimento por parte do Controlador a quem os dados pessoais tenham sido fornecidos, desde que:

Ao exercer esse direito você também terá o direito de providenciar para que que os dados pessoais que lhe digam respeito sejam transmitidos diretamente por nós a outro controlador, na medida em que isso seja viável tecnicamente. Isso não poderá comprometer liberdades ou direitos de outras pessoas.

O direito de portabilidade de dados não se aplica ao tratamento de dados pessoais que seja necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público ou conduzida no exercício de autoridade pública que nos tenha sido transferida.

g. Direito de objetar

Você tem o direito, por motivos decorrentes da sua situação específica, de objetar a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito com base no Art. 6(1)(e) ou (f) do GDPR. Isso também se aplica a atividades de definição de perfis conduzidas com base nessas disposições.

Não trataremos mais os dados pessoais que lhe digam respeito, a menos que possamos apresentar provas de razões imperiosas para o tratamento que sejam dignas de proteção e prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou que o tratamento sirva ao propósito de fazer valer, exercer ou defender reivindicações legais.

Caso os dados pessoais que lhe digam respeito sejam tratados para fins de marketing direto, você tem o direito objetar a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para fins de publicidade. Isso também se aplica à definição de perfis, na medida em que esteja relacionada a esse marketing direto.

Caso objete ao tratamento para fins de marketing direto, os dados pessoais que lhe digam respeito não serão mais usados para os referidos fins.

Em conexão com o uso de serviços da sociedade da informação, você poderá, não obstante a Diretriz 2002/58/CE, exercer o seu direito de objeção por meio de procedimentos automatizados que façam uso de especificações técnicas.

h. Direito de revogação de consentimentos nos termos da legislação de privacidade de dados

Você tem o direito de revogar a qualquer momento a sua declaração de consentimento nos termos da legislação de privacidade de dados. A legitimidade do tratamento que tenha sido conduzido com base no consentimento anterior à revogação não é afetada pela revogação do consentimento.

i. Decisões automatizadas no caso individual, inclusive definição de perfis

Você tem o direito de não ser objeto de decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado – inclusive definição de perfis – na medida em que essa decisão tenha consequências legalmente válidas para você ou o afete significativamente de forma adversa de maneira similar.

Isso não se aplica caso a decisão:

j. Direito de recurso a uma autoridade fiscalizadora

Independentemente de outros recursos legais ao amparo do direito administrativo ou de recursos judiciais, você tem o direito de apresentar reclamação junto a uma autoridade fiscalizadora, especialmente no Estado-Membro do seu local de residência, local de trabalho ou local da infração presumível, caso seja de opinião que o tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito viola o GDPR.

A autoridade fiscalizadora à qual a reclamação tenha sido apresentada informará o Recorrente (você) sobre o andamento e os resultados da reclamação, inclusive a opção de recurso judicial nos termos do Art. 78 do GDPR.

Janeiro de 2024